782 publicações encontradas
O STJ tem garantido direitos aos compradores de imóveis com atraso na entrega, assegurando indenizações e restituições. Saiba como a justiça pode te proteger em casos de prejuízos financeiros e emocionais.
Especialistas em Direito Imobiliário oferecem proteção completa em litígios e assessoria em transações, garantindo seus direitos e interesses em ações judiciais e consultorias especializadas.
A USP está com inscrições abertas para o curso de especialização em Direito Imobiliário. O curso, que inicia em 29/11/2025, oferece vagas com bolsas integrais e é voltado para graduados em direito, engenharia, economia e administração.
Em 2023, houve um aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial e falência, especialmente entre micro e pequenas empresas. Entenda as causas e saiba como a Lei 11.101/05 pode ajudar na recuperação empresarial.
Descubra como um escritório especializado em recuperação judicial e falência pode oferecer transparência e acompanhamento personalizado, garantindo segurança e expertise em momentos críticos de crise financeira.
Corte Especial do STJ vai decidir se salários podem ser penhorados para pagar honorários advocatícios de sucumbência. Entenda o impacto dessa decisão na sua vida financeira.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a dívida contraída durante o casamento não autoriza automaticamente a penhora de valores em nome de terceiro não participante do processo. Entenda o impacto dessa decisão.
O PLP 164/2022, em tramitação, propõe normas para identificar e controlar devedores contumazes, visando equilibrar a concorrência. Saiba como isso pode afetar sua situação financeira e direitos.
Saiba como corrigir dados e mudar de nome na vida adulta, evitando problemas em documentos e garantindo seus direitos civis e financeiros.
Entenda como a decisão do STJ afeta herdeiros e cônjuges sobreviventes em casos de copropriedade. Saiba seus direitos e como proteger seus interesses patrimoniais.
Descubra como a revisão contratual pode reduzir seus juros bancários abusivos e proteger seus direitos como consumidor. Saiba como a Retomada Legal pode ajudar a renegociar suas dívidas de forma justa.
Descubra como a Justiça está reforçando os direitos dos idosos no sistema bancário, garantindo acesso exclusivo e proteção contra abusos. Saiba como se defender.