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O CNJ abriu investigação contra um juiz da Paraíba por suposta participação em esquema de limpa-nome, impactando diretamente a confiança no sistema judicial e os direitos dos consumidores.
STJ reforça jurisprudência permitindo uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) em execuções de títulos extrajudiciais, impactando diretamente a recuperação de créditos e a defesa de devedores.
STJ decide manter honorários por equidade em ação para baixar gravame hipotecário, impactando diretamente processos judiciais envolvendo imóveis.
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou notas técnicas para orientar tribunais sobre a Resolução CNJ n. 510/2023, impactando diretamente a regularização fundiária e direitos de proprietários.
STJ esclarece que a aprovação de contas de inventariante com complementação é decisão interlocutória, impactando diretamente processos de inventário judicial.
A 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro - Amazônia Legal 2024 está chegando. Saiba como isso pode impactar seus direitos fundiários e como se preparar.
O CNJ estabelece novas diretrizes para uma atuação mais humanizada do Judiciário em questões fundiárias. Saiba como isso pode impactar seus direitos e proteções.
O STJ divulgou novos entendimentos sobre a impenhorabilidade de valores em poupança, abrangendo a possibilidade de mitigação. Saiba como isso afeta seus direitos e estratégias para proteção de ativos.
Entenda como a renegociação das dívidas dos estados pode afetar sua vida financeira e quais estratégias a Retomada Legal recomenda para proteger seus direitos.
O STJ estabeleceu que o prazo legal para usucapião pode ser completado durante o processo judicial, beneficiando devedores e consumidores imobiliários.
Especialistas do Fonaref discutem saídas jurídicas para crises empresariais, destacando estratégias para recuperação e falências. Saiba como proteger seus interesses.
O STF validou a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, impactando diretamente contratos bancários e financeiros. Entenda como isso afeta suas dívidas e direitos.