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A recente decisão do STJ sobre alienação fiduciária pode colocar em risco milhares de consumidores que adquiriram imóveis na planta ou em construção. Entenda como essa mudança afeta seus direitos e quais medidas práticas você pode adotar para proteger seu patrimônio e evitar surpresas desagradáveis.
Descubra como os templates e listas de verificação para contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no setor público podem ser aliados estratégicos para empresas e devedores. Entenda como usar essas ferramentas para reduzir custos, evitar cobranças abusivas e renegociar dívidas bancárias e imobiliárias de forma inteligente e legal.
Descubra como a experiência de um defensor público na gestão de núcleos especializados pode oferecer insights valiosos para devedores e empresários na renegociação de dívidas bancárias e imobiliárias. Entenda como estruturas públicas podem ser aliadas na proteção de seus direitos e na busca por soluções justas.
Entenda como a penhora no rosto dos autos da recuperação judicial pode impactar diretamente seu patrimônio e descubra estratégias legais para proteger seus bens de créditos tributários. Saiba o que fazer para evitar surpresas desagradáveis e garantir seus direitos como devedor ou empresário em dificuldades financeiras.
Descubra como a Defensoria Pública do Paraná, com seus núcleos especializados, pode ser uma aliada estratégica para devedores e empresários na renegociação de dívidas bancárias e imobiliárias. Entenda como acessar esses serviços e proteger seus direitos de forma gratuita e eficiente.
Entenda como as orientações do Governo Digital sobre contratos baseados em UST (Unidade de Serviço Técnico) podem ser aplicadas por devedores e empresas para evitar cobranças abusivas, reduzir custos e proteger seus direitos financeiros. Saiba como a Retomada Legal pode ajudar na análise de contratos e na defesa contra práticas desleais.
Descubra como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do CNJ, pode ser um aliado na defesa de devedores bancários e imobiliários. Entenda como acessar informações, monitorar prazos e usar ferramentas digitais para renegociar dívidas e evitar cobranças abusivas.
Descubra como as recomendações da Defensoria Pública podem ser um instrumento poderoso para devedores e empresários renegociarem dívidas bancárias e imobiliárias. Entenda os direitos que protegem seu patrimônio e como agir de forma estratégica para evitar cobranças abusivas e execuções judiciais.
Descubra como as normas de proteção à infância e juventude podem impactar diretamente a gestão financeira e patrimonial de empresários e devedores. Este guia prático explica como evitar riscos legais, proteger seus bens e garantir que suas operações estejam em conformidade com as leis, especialmente em casos de dívidas bancárias e imobiliárias.
Uma decisão recente do Poder Judiciário do Acre determinou a devolução de mais de R$16 mil a um consumidor por cobrança de juros abusivos em contrato bancário. Entenda como identificar irregularidades em seus contratos, quais são seus direitos e como a Retomada Legal pode ajudar você a recuperar valores pagos indevidamente e proteger seu patrimônio.
Descubra como a campanha PopRuaJud, promovida pelo CNJ, pode ser uma ferramenta estratégica para devedores bancários e imobiliários protegerem seus direitos e renegociarem dívidas de forma justa. Entenda o impacto prático dessa iniciativa na sua vida financeira e como a Retomada Legal pode ajudar.
A Lei Complementar nº 225/2026 institui o Código de Defesa do Contribuinte, trazendo novas regras para a relação entre devedores e a administração tributária. Descubra como essa legislação pode ajudar empresas e pessoas físicas com dívidas superiores a R$20.000 a renegociar débitos, evitar sanções abusivas e proteger seu patrimônio com estratégias jurídicas eficazes.